Legislação e Atos Normativos - COVID -19
001-2022PROJETO DE LEI 015/2022 que Dispõe sobre a Criação do Processo de Seleção para o cargo de gestor escolar segundo Critérios técnicos de mérito e desempenho. Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
015-2022PROJETO DE LEI 015/2022 que trata da regulamentação para o exercício do cargo de gestor escolar, para apreciação pelos senhores vereadores Publicada em 29 de Agosto de 2022 |
272Estabelece feriado municipal o Dia do Evangélico, fixando-o na ultima sexta-feira do mês de agosto de cada ano, em alusão à cultura, tradição, religiosidade e história do Município de Marcos Parente Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
271Fica estabelecido o piso nacional para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde reajuste anual no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme tabela constante no anexo I desta lei Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
003/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de Prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) Publicada em 12 de Maio de 2020 |
002/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de Prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) Publicada em 01 de Abril de 2020 |
001/2020Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) Publicada em 20 de Março de 2020 |