Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Setor de Protocolo
O que é?
O Protocolo Geral da Câmara Municipal é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos. Sendo assim, o cidadão que desejar realizar solicitações junto à Câmara Municipal de Marcos Parente (solicitar certidões, fazer requerimentos, solicitar informações), poderá o fazer de forma presencial protocolando a sua demanda no Protocolo Geral.
Etapas para a realização deste serviço
O setor de protocolo identifica o usuário, efetua o cadastro no sistema, processa a solicitação, gera-se um numero de processo administrativo e encaminha-se o processo ao setor responsável.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato
Requisitos
Apresentar documentos de identificação para que o setor de protocolo efetue o cadastro no sistema.
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Regularidade da Oferta
O Serviço é ofertado de Segunda a Sexta-Feira no horário das 08:00 às 14:00
Taxa / Tarifa
Gratuito
Locais de prestação do serviço
Praça Dirno Pires Ferreira, 21, Centro, Marcos Parente/PI das 08:00 às 14:00 horas
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
30 minutos
Padrão de qualidade esperada
Excelente
agendamento
Não há necessidade de agendamento
Entidade/Órgão Responsável
Câmara Municipal de Marcos Parente
Avaliar Serviço
Endereço: Praça Dirno Pires Ferreira, SN
Setor Responsável: Ouvidoria
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00